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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:28
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Homicídio qualificado tentado e disparo de arma de fogo em via pública. Recurso da defesa.
Alegada decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Desclassificação para disparo de arma de fogo em via pública ou reconhecimento da desistência voluntária e exclusão da qualificadora de execução para assegurar a impunidade de outro crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:35
Pensionamento. Convênio Médico
Dano Material. Dano Moral
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:28
Direito Penal. Furto Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:45
Furto Qualificado tentado
Confissão judicial que encontrou amparo nas demais provas colhidas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 13:10
Habeas Corpus. Furto Qualificado
Paciente que pratica fato em tese definido como falta grave
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado.
Defesa requer a reforma da sentença em razão de decisão contrária à prova dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:40
Homicídio triplamente qualificado. Impronúncia.
Encaminhamento da questão ao tribunal popular. Qualificadoras que não se revelaram manifestamente improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:32
Falso testemunho qualificado.
Absolvição. Potencialidade lesiva. Correta condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Furto qualificado.
Absolvição. Afronta à evidência dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Requerimento de juntada de documentos para serem lidos em plenário 8 dias antes da sessão de julgamento (art. 475 do CPP).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado
Falta de intimação do decreto condenatório. Supressão de instância. Demora na prolação da nova sentença. Fundamento superado. Decisão já proferida. Apelação em liberdade. Prisão em flagrande. Réu preso durante toda a instrução do processo. Maus antecedentes. Reincidência. Efeito da condenação. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30
Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:43
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas nas provas técnicas e oral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:09
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:05
Plano de saúde deverá arcar com tratamento de paciente fora do Estado
Ação declaratória c/c dano moral em face de Cassems
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Roubo qualificado. Art. 157, § 2°, I e II, do CP. Crime contra empresa pública federal
Roubo praticado contra a Agência de Correios e Telégrafos de Ribeirópolis/SE, em concurso de pessoas. Tomada de numerário e outros bens da ECT, mediante grave ameaça. Posse tranqüila da coisa roubada. Roubo consumado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10
Tentativa de homicídio qualificado.
.afastamento da qualificadora do motivo fútil.